Oferecemos soluções
práticas
Direito Tributário
Nossa equipe é altamente especializada em matérias tributárias. Mais de 20 anos de experiência nas mais renomadas bancas de advocacia e empresas de auditoria/consultoria. Vida acadêmica ativa, palestras, seminários e publicações. Atuação no Contencioso Administrativo e Judicial, nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal. Consultoria em tributos diretos e indiretos. Planejamento tributário em estruturação e reorganização de negócios, inclusive em operações de M&A e private equity, e em operações nos mercados financeiro e de capitais. Análise tributária de operações cross-border, incluindo, dentre outras, a importação e exportação de mercadorias e serviços, licenciamentos, financiamentos, investimentos, transfer pricing e tratados. Consultoria e planejamento estratégico para pessoas físicas e famílias (family offices). Auditoria legal (due diligence).
Investimento estrangeiro no Brasil e brasileiro no exterior
Assessoria jurídica na estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil (start-up e M&A) e serviços de domiciliação (domiciliation services), incluindo suporte nos diversos procedimentos regulatórios, cambiais, fiscais e paralegais perante os órgãos da administração pública (Banco Central do Brasil, Receita Federal do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, INPI e outros), bem como na celebração de contratos com operadores brasileiros. Estruturação de investimentos brasileiros em outras jurisdições, em parceria com assessores legais e outros prestadores de serviço no exterior.
Planejamento patrimonial e sucessório
Temos sólida experiencia em temas relacionados à pessoa física, planejamento sucessório, ativos no exterior. Nosso escritório teve intensa participação no programa de regularização de ativos (RERCT - 2016 e 2017) e desde então vem assessorando pessoas físicas na melhor gestão de seus ativos. Atuamos na Assessoria jurídica para indivíduos, famílias e gestores profissionais (family offices e multi-family offices) envolvendo questões ligadas ao regime de bens no casamento ou união estável, testamentos, doações e legados, bem como na organização e gestão de estruturas de proteção patrimonial, governança e planejamento sucessório no Brasil e no exterior, tais como fundos exclusivos, holdings patrimoniais, trusts e entidades sem fins lucrativos (terceiro setor).
Direito empresarial
Assessoria jurídica na negociação e elaboração de contratos empresariais e na organização (start-up) e reorganização de sociedades, associações (joint ventures), operações de compra e venda de participações societárias (M&A e private equity) e captação de recursos mediante emissão de títulos e valores mobiliários para colocação privada (private placements) ou em mercados de acesso, auditoria legal (due diligence) e revisão de estruturas de governança, remuneração de executivos (stock options), compliance e lavratura de atos e livros societários, acompanhamento e representação de sócios ou acionistas em atos da vida societária (assembleias gerais, reuniões de conselho), mediação de conflitos e arbitragens. Questões previdenciárias e de direito do trabalho. Contencioso Cível e Arbitragem.
